Jéssica Ellen ganha processo de R$ 20 mil contra marca de roupa

Divulgação/TV Globo/João Miguel Júnior

A atriz Jéssica Ellen, de 33 anos, conquistou uma vitória judicial contra a marca brasileira Farm, que utilizou uma imagem sua sem autorização. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que a empresa deverá pagar R$ 20 mil à artista por danos morais.

A disputa começou após a marca repostar uma foto de Jéssica publicada originalmente em seu próprio perfil durante o período em que atuava na novela “Amor de Mãe”, da TV Globo. No entanto, ela não havia permitido o uso da imagem pela Farm, o que motivou a notificação extrajudicial para retirada do conteúdo.

Após o aviso, a marca excluiu a publicação e tentou resolver a questão oferecendo um vale-compra de R$ 1 mil. Jéssica recusou a proposta, bem como uma segunda tentativa de acordo que incluía pagamento de R$ 18 mil. Na ação judicial, ela solicitou, em suma, R$ 120 mil por danos materiais, além de R$ 20 mil por danos morais.

Jéssica Ellen ganha processo

Segundo o relator Carlos Santos de Oliveira, o uso da imagem em uma página voltada à promoção comercial já configura violação de direitos. O desembargador citou a súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça. “Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.”

A empresa eventualmente argumentou que o conteúdo ficou no ar por menos de dois dias, que o vestido usado por Jéssica não estava à venda no Brasil e que não houve ganhos financeiros com o post. A defesa também afirmou que a publicação não tinha link de venda nem provocou aumento de seguidores.

O tribunal manteve o valor da indenização por danos morais em R$ 20 mil. Além disso, reconheceu o direito da atriz a ser compensada por danos materiais. Esse valor, no entanto, será definido na fase de liquidação de sentença, com base no cachê que ela costuma cobrar por campanhas semelhantes nas redes sociais.

Mesmo após a decisão, a empresa apresentou embargos de declaração, mas o colegiado considerou que não havia contradições ou omissões no julgamento anterior, proferido em abril deste ano. Com isso, o processo segue para a definição final do valor restante a ser pago.

Detalhe

Jéssica Ellen ganha processo de R$ 20 mil contra marca de roupa

A atriz Jéssica Ellen, conhecida por seu papel em “Amor de Mãe” e protagonista de “Volta Por Cima”, conquistou uma vitória importante na Justiça do Rio de Janeiro. A marca de roupas Farm, pertencente ao Grupo Soma, foi condenada a indenizá-la em R$ 20 mil por danos morais após utilizar, sem autorização, uma foto sua em publicação comercial no Instagram.

O caso

Em 2020, Jéssica Ellen publicou uma foto em seu perfil no Instagram usando uma peça da marca Farm. Sem sua autorização, a empresa repostou a imagem em seu perfil oficial, com fins comerciais. Após ser notificada extrajudicialmente, a marca retirou a publicação do ar e ofereceu um vale-compra de R$ 1 mil. Posteriormente, propôs um acordo de R$ 18 mil, valores que foram recusados pela atriz.

Decisão judicial

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a violação do direito de imagem da atriz e determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais. Além disso, a Justiça reconheceu o dever de indenizar também por danos materiais, cujo valor será apurado em liquidação de sentença, considerando o cachê que a atriz receberia por trabalhos de mesma natureza e notoriedade nas redes sociais.

Repercussão

A decisão reforça a importância do respeito aos direitos de imagem, especialmente no contexto digital, onde o uso não autorizado de imagens pode ocorrer com facilidade. A atitude de Jéssica Ellen serve como exemplo para profissionais da mídia e influenciadores sobre a necessidade de proteger sua imagem e buscar reparação quando seus direitos são violados.

Conclusão

A condenação da marca Farm destaca a responsabilidade das empresas em respeitar os direitos de imagem de indivíduos, especialmente em plataformas digitais. A vitória de Jéssica Ellen é um marco na luta pela proteção da imagem e pela valorização do trabalho artístico.