Otto Alencar Derruba Intenção de Alcolumbre e Barra Anistia no Senado: Bolsonaristas Desconcertados 💣

Na última sessão do Senado Federal, o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), protagonizou uma disputa intensa com o presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ao barrar a tentativa de transformar o Projeto de Lei (PL) da dosimetria em uma medida de anistia aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. Esse confronto, que envolveu questões políticas sensíveis e a articulação entre os poderes, gerou tensão tanto dentro quanto fora do Senado, principalmente entre os bolsonaristas, que ficaram desconcertados com a reação firme de Alencar.

A Reação de Otto Alencar: “Não há espaço para a anistia”

Em entrevista à Globo News, Otto Alencar deixou claro que não haveria espaço para modificar o PL da dosimetria para incluir uma anistia aos envolvidos no ataque às instituições do país, que ocorreu no início de 2023. O senador baiano apontou que a proposta original estava focada apenas na dosimetria das penas, em consonância com um acordo prévio feito entre a Câmara dos Deputados e o presidente da República.

Segundo Alencar, qualquer alteração que alterasse a natureza do projeto exigiria um retorno à Câmara dos Deputados, o que inviabilizaria a aprovação da matéria neste ano. “Eu acho que esse acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Mota, e o presidente da Vila Columb, Davi Alcolumbre, vai prevalecer. Todos estão focados na dosimetria”, afirmou. O senador também ressaltou que a mudança para anistia seria inconstitucional, uma vez que já havia decisões contrárias a essa ideia.

Desafios no Senado: A Dura Enfrentada com Davi Alcolumbre

Otto Alencar não se intimidou diante da pressão de Davi Alcolumbre e de aliados bolsonaristas que tentaram apressar a votação do PL da dosimetria. Durante a sessão, o senador baiano se posicionou de forma clara, discordando da tentativa de levar o projeto diretamente ao plenário sem a devida análise pela CCJ, a qual, segundo ele, teria que deliberar sobre a matéria antes de sua aprovação.

Com uma postura firme, Alencar afirmou: “Não é possível que não passe na comissão de Constituição e Justiça. A matéria deve ser discutida de forma profunda, sem pressa. Não podemos votar de afogadilho.” Essa manifestação de Alencar causou um forte impacto, fazendo com que Davi Alcolumbre recuasse em sua tentativa de votação imediata.

A declaração de Alencar, que em um tom enérgico e respeitoso desafiou a pressão de Alcolumbre, destacou a importância de respeitar o processo legislativo. “Eu não posso aceitar que essa matéria seja votada sem a devida discussão. Isso seria um desrespeito aos senadores”, enfatizou. Essa postura contundente também impediu que o projeto fosse votado virtualmente, algo que teria agilizado a aprovação, mas que Alencar considerou inadequado.

O PL da Dosimetria: O Impacto no Cenário Político

O PL da dosimetria, que estabelece critérios para a definição das penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, tem gerado divisões no Congresso. A tentativa de inserir a anistia no projeto, especialmente por parte de setores bolsonaristas, colocou o Senado em uma posição delicada. Davi Alcolumbre e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram articular a medida de forma a beneficiar os envolvidos nos ataques, mas Otto Alencar se mostrou incansável na defesa da constitucionalidade e da separação dos poderes.

Além disso, a proposta de anistia foi amplamente rejeitada por outros senadores, que, assim como Alencar, não viam fundamento legal para a inclusão dessa medida no contexto do PL. “A anistia seria inconstitucional. Já temos decisões jurídicas nesse sentido”, declarou Alencar, mostrando a força de sua argumentação jurídica e política contra o movimento de anistiar os culpados pelos eventos de 8 de janeiro.

Bolsonaristas Desconcertados: A Perda de Força no Senado

A resistência de Otto Alencar à tentativa de inserir a anistia no PL da dosimetria teve um efeito de desconcerto entre os bolsonaristas. A reação firme do senador baiano, junto com o apoio de outros líderes como Renan Calheiros (MDB-AL) e o próprio senador Espiridão Amim (PSD), mostrou que o movimento de transformação do projeto em uma carta de anistia não teria o apoio esperado no Senado.

Para os apoiadores de Bolsonaro, a derrota foi clara. Tentativas de acelerar o processo e de conseguir uma votação rápida foram frustradas pela obstinação de Alencar e por sua habilidade em articular apoio entre outros parlamentares. A disputa interna no Senado reflete as tensões políticas pós-eleições, com a polarização cada vez mais presente no Congresso.

A Decisão de Lula e as Expectativas de Vetos

Em paralelo ao embate no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a possibilidade de vetar o PL da dosimetria caso o projeto reduza penas de condenados por crimes graves, como os responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro. O presidente destacou que os criminosos que tentaram golpear a democracia devem ser responsabilizados por seus atos, e que qualquer tentativa de anistiar os envolvidos seria uma afronta à justiça.

Lula, no entanto, não se posicionou de forma definitiva sobre o assunto. “Quando o projeto chegar à minha mesa, tomarei minha decisão”, afirmou o presidente. As especulações sobre um possível veto ganharam força, já que Lula tem defendido a manutenção das penas para os envolvidos na tentativa de golpe e na tentativa de desestabilizar as instituições democráticas.

O Papel do Senado na Democracia Brasileira

O confronto entre Otto Alencar e Davi Alcolumbre é emblemático para o processo legislativo brasileiro. A postura firme do senador baiano reflete o compromisso com a preservação da democracia e da separação dos poderes, além de demonstrar a importância do Senado na fiscalização e no debate aprofundado das matérias que envolvem questões constitucionais e que impactam diretamente a sociedade.

A tentativa de apressar a votação do PL sem a devida deliberação na CCJ foi uma estratégia que encontrou resistência não apenas em Alencar, mas em outros senadores que consideram o processo legislativo como uma ferramenta essencial para garantir a legitimidade das decisões políticas. A democracia, nesse sentido, precisa ser respeitada em todas as suas etapas, e o Senado tem um papel fundamental nesse processo.

Conclusão: O Senado em Alerta

O episódio envolvendo Otto Alencar, Davi Alcolumbre e a tentativa de transformar o PL da dosimetria em uma anistia mostra como as disputas políticas no Brasil são complexas e repletas de desafios. A resistência de Alencar à proposta de anistia, sua defesa da constitucionalidade e seu compromisso com o devido processo legislativo destacam a importância da atuação do Senado em momentos de crise política.

O Senado, como casa de representação democrática, desempenha um papel crucial em tempos de polarização política, e o episódio de hoje é um exemplo claro de como a política pode ser disputada de maneira intensa dentro das instituições do país. O futuro do PL da dosimetria e suas implicações para a justiça no Brasil ainda está em aberto, mas uma coisa é certa: a luta pela democracia continua a ser uma prioridade para muitos senadores, como Otto Alencar, que se mostrou imbatível na defesa de seus princípios e na proteção da Constituição.