MULTIDÃO VOLTA ÀS RUAS CONTRA CONGRESSO INIMIGO DO POVO! BASES DO SISTEMA TREMEM! CAETANO PRESENTE!
A Fúria Popular e a Tremedeira das Bases do Sistema
O Brasil vive um dos seus momentos de maior tensão política, com o povo voltando às ruas em peso, unindo o clamor popular contra um Congresso Nacional que, em uma manobra de fim de ano, demonstrou ser um verdadeiro “inimigo do povo”. A indignação é generalizada e o grito de guerra ressoa com urgência: “Sem Anistia!”. No próximo domingo, dia 14 de dezembro, a mobilização popular atinge o seu ápice em São Paulo, na Avenida Paulista, e no Rio de Janeiro, em Copacabana, onde Caetano Veloso, aos 83 anos, convoca o “Ato Musical 2” para “devolver o Congresso para o povo”.
O que está em jogo é muito mais do que a disputa política rotineira. As bases do sistema tremem diante de um “acordão” orquestrado pela extrema-direita e o Centrão, liderados pelo presidente da Câmara, Hugo Mota, para aprovar o Projeto de Lei da Dosimetria (PL da Dosimetria), um mecanismo sutil e perigoso que, na prática, funciona como uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros golpistas condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. O Congresso, ao invés de trabalhar para o povo, age em “colúio” para salvar seus aliados.
O ponto nevrálgico da crise é a votação agendada no Senado para a próxima quarta-feira, dia 17, onde o PL da Dosimetria busca ser “comprovada a anistia do Bolsonaro”. É essa urgência que força o povo a ir à rua no domingo, dia 14, deixando de lado até mesmo as tradicionais comemorações de fim de ano: “Não tem outro remédio. Você vai pedir, desculpa, patroa aí, vai pedir licença um minutinho, pessoal das festas e vai lá na manifestação registrar sua presença…”.
O PL da Dosimetria: A Abertura da Porta do Presídio para o Crime
A gravidade do PL da Dosimetria transcende o caso Bolsonaro. Embora o alvo principal da articulação seja “libertar o presidiário Bolsonaro”, o texto aprovado pela Câmara na última quarta-feira, dia 10, e que aguarda a votação no Senado, abre um precedente catastrófico para a Justiça brasileira e a segurança pública. Trata-se de uma verdadeira “patifaria” legislativa.
O projeto, que reduz a pena aplicada aos envolvidos nos ataques golpistas, foi elaborado de forma a beneficiar uma miríade de criminosos. Segundo o alerta emitido, “para se abrir a porta do ex-presidente Jair Bolsonaro e a família dele vai se abrir a porta do presídio para estupradores, para quem é condenado por corrupção, para quem é condenado por lavagem de dinheiro, para quem é condenado por diversos outros crimes graves”.
O relator do projeto, Senador Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou ao presidente Lula que a aprovação do projeto no Senado é “considerada certa”, o que apenas intensifica a necessidade da mobilização popular. Se sancionado, ou se o veto presidencial for derrubado, a lei permitirá que condenados por crimes bárbaros, como estupro, “poderão progredir com um cesto de pena” e “vão sair antes, vão ter chance de sair antes de voltar para as ruas, mesmo tendo praticado crimes bárbaros”.
A hipocrisia é denunciada com veemência: enquanto o Congresso e a extrema-direita se articulam para beneficiar golpistas, eles tentam manter uma narrativa de combate ao crime. “Depois eles têm a cara de pau de falar que é a esquerda que ajuda bandido”. O custo da anistia a Bolsonaro será a soltura de “bandidos de alta periculosidade”.
O Presidente da Câmara Revelado: Um Inimigo da Democracia
No centro desta crise está o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota. Ele se revelou um “serviçal de uma elite política predatória corrupta”, que esperou o fim do ano para “punhalar a democracia”. As ações de Mota nos últimos dias acenderam a chama da indignação popular, que o apelidou de “sensor inimigo da democracia, vergonha do Brasil”.
A articulação de Mota é multifacetada:
A Prova da Anistia: Mota pautou o PL da Dosimetria em um “acordão” com o Centrão, visando a libertação de Bolsonaro. A motivação por trás desta manobra é o interesse dos parlamentares em “emendas Pix”, o famoso “dinheirinho” que eles pressionam o governo para liberar no fim do ano.
Truculência no Plenário: A truculência contra o deputado Glauber Braga (que foi suspenso por seis meses) e a “expulsão da imprensa do plenário” foram o estopim para a revolta. Mota “mandou usar a força contra um parlamentar que ele chama de extremista de esquerda, mas na verdade é o único que teve tem a coragem de denunciar o tal orçamento secreto”. Ele “autorizou a polícia da câmara a tratar com brutalidade os jornalistas como se fosse inimigos”, tentando impedir que o país testemunhasse a sua “truculência de sua ordem típica de coronel e sertão no destino”.
Desobediência à Constituição no Caso Zambelli: Em um ato de clara desobediência, Mota colocou em votação a cassação da deputada Carla Zambelli, ignorando o trânsito em julgado de suas condenações. A Constituição Federal é clara: “Quando acontece isso, o parlamentar está condenado criminalmente, cabe a mesa diretora simplesmente afastar, declarar o afastamento do parlamentar…”. Mota “desrespeitou a Constituição, colocou para votar” para que a extrema-direita pudesse preservar o mandato.
As consequências das ações de Mota são severas. Ele “desperta a ira e a indignação popular contra todo o poder legislativo”, o que se traduz em frases como “Congresso inimigo do povo” e “congresso sindicato do crime”, que inundaram as redes sociais. Mota, ironicamente, gastou “5 milhões do nosso dinheiro para contratar uma consultoria de comunicação, mas o dinheiro foi pro ralo” depois de sua conduta.
O STF Restaura a Lei: A Cassação Imediata de Carla Zambelli
Em meio ao caos legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) interveio para restabelecer a ordem legal. O Ministro Alexandre de Moraes proferiu uma decisão bombástica: a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli, condenada criminalmente em dois processos com trânsito em julgado, o que significa que ela não tem mais direitos políticos.
A decisão de Moraes, proferida na quinta-feira, dia 11 de dezembro, anulou a deliberação da Câmara que havia, na noite anterior, rejeitado o pedido de cassação. O Ministro citou o artigo 55, incisos 3 e 6, da Constituição que trata da perda do mandato por condenação criminal definitiva.
O ato de Moraes foi uma resposta direta à blindagem que Mota e o Congresso tentaram dar à deputada, que estava foragida e condenada por invadir o sistema do CNJ e pedir golpe de Estado. O “Xandão cabeça de rolão”, como é chamado, “falou: ‘Vai perder o mandato sim, pode assumir o suplente'”.
A cassação de Zambelli demonstra que, apesar das manobras políticas, a Constituição prevalece. A Mesa Diretora da Câmara se desmoraliza com a “blindagem a quem comete crime”, e o STF é obrigado a intervir para que a lei seja cumprida. Esta crise de poderes reforça a importância da manifestação popular, que busca garantir que o Judiciário não fique sozinho na defesa da legalidade contra o avanço do fascismo.
A Luta Continua: Vamos Todos às Ruas
Diante de um Congresso que se comporta como um sindicato do crime e que busca “presenteia o Brasil com a vergonhosa dosimetria, premiando golpistas, desmoralizando o Supremo com quase de deboche”, a única resposta possível é a mobilização popular em massa.
O apelo é para que todos compreendam a gravidade do momento. “Não se trata somente do caso Bolsonaro e dos bolsonaristas, se trata de algo maior”. A luta é contra a impunidade, a corrupção e o autoritarismo de quem desrespeita a Constituição.
As ruas darão a resposta neste domingo, dia 14 de dezembro.
São Paulo: Avenida Paulista, 14h.
Rio de Janeiro: Copacabana, entre os postos 4 e 5, com Caetano Veloso e Paulo Lavigne.
O convite é irrecusável: “Venha fazer parte dessa luta… Vamos para cima dessa corte. O povo vai impedir”.
A hora é de união e coragem. O povo não pode aceitar calado que o Congresso Nacional se torne um balcão de negócios para a criminalidade. O grito de “Sem Anistia” deve ser o coro de 216 milhões de brasileiros. A história será escrita nas ruas.
