Rubens Jr. Desmascara a CCJ da Blindagem: O Fim da Linha para Carla Zambelli e a Ameaça do “Primeiro Comando do Congresso”

Brasília, DF – Em uma sessão memorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Rubens Jr. (PT-MA) protagonizou um dos momentos mais contundentes da legislatura. Com a Constituição Federal em punho e uma retórica afiada, ele não apenas defendeu a cassação da deputada Carla Zambelli, mas desmontou, ponto a ponto, as manobras do relator que tentava, nas palavras dele, “descondenar” uma parlamentar com sentença transitada em julgado.

A cena foi digna de um thriller político. De um lado, a tentativa de blindagem; do outro, a força implacável da lei. Rubens Jr. não poupou críticas, alertando para o perigo de transformar o Congresso em um refúgio para criminosos e até mesmo em sede de um hipotético “Primeiro Comando do Congresso Nacional”.

A Constituição Não se Lê aos Pedaços

O discurso começou com uma aula de direito constitucional. Rubens Jr. rebateu a ideia de que o Legislativo teria o poder de “rejulgar” uma condenação criminal definitiva. “Nós não podemos ler a Constituição aos pedaços”, disparou. “A gente não pode interpretar a Constituição só a linha que eu gosto, só o trecho que eu acho bonitinho.”

O deputado explicou que a perda de mandato em casos de condenação criminal grave é uma consequência automática da suspensão dos direitos políticos, prevista no artigo 55, inciso IV, da Carta Magna. “Quem não tem os direitos políticos não pode exercer mandato nesta casa. Ou há alguma exceção?”, questionou, desafiando seus pares a encontrarem uma brecha que, segundo ele, não existe.

A Diferença Entre Multa e Cadeia

Para desmistificar o argumento de que qualquer condenação levaria à perda de mandato, Rubens Jr. fez uma distinção crucial. Crimes de menor potencial ofensivo, punidos com multas ou serviços comunitários, não geram a suspensão automática dos direitos políticos. Nesses casos, sim, o Legislativo tem a prerrogativa de decidir sobre o mandato.

“Mas se o crime é grave, aí ó, não tem escapatória na Constituição Federal”, enfatizou. E no caso de Zambelli, a gravidade é incontestável: uma pena de 10 anos de prisão em regime fechado. “Para Carla Zambelli não há outro caminho que não a perda do mandato”, sentenciou.

O Pesadelo de uma “Bancada de Condenados”

O ponto alto do discurso foi quando Rubens Jr. projetou as consequências de se permitir que condenados continuem legislando. Ele pintou um cenário distópico onde criminosos, protegidos pela imunidade parlamentar, poderiam ditar os rumos do país.

“Permitir essa interpretação equivocada geraria uma bancada de condenados e foragidos na Câmara dos Deputados”, alertou. E foi além, com uma metáfora poderosa: “A próxima eleição o PCC ia tá instalado aqui no Congresso Nacional. Porque eles iam dizer: ‘Olha, a gente se elege, se blinda, se protege e deixa por isso mesmo’. Aí ia surgir um novo PC… o Primeiro Comando do Congresso Nacional.”

A Direita e o Abraço de Afogado

Rubens Jr. também aproveitou para alfinetar a postura da direita, que, segundo ele, ao abraçar a causa de Zambelli, revela seu radicalismo e desprezo pela Constituição. “Eu acho interessante como a direita se abraça com a Carla Zambelli e se afunda”, ironizou. “Eu quero é que a direita abrace mais e mostre seu radicalismo.”

Para o deputado, a defesa de Zambelli não é apenas um erro jurídico, mas um suicídio político. Ao se associar a uma figura condenada por crimes graves, a direita estaria, na visão de Rubens Jr., validando a impunidade e afastando-se dos princípios democráticos.

Conclusão: Lugar de Bandido Não é no Parlamento

O desfecho foi categórico. Rubens Jr. reafirmou seu voto pela perda imediata do mandato, argumentando que não cabe ao plenário decidir, mas apenas à Mesa Diretora declarar a extinção do mandato, já que a suspensão dos direitos políticos é um fato jurídico consumado.

“Lugar de bandido não é no parlamento. Ninguém me convence do contrário”, concluiu. A fala de Rubens Jr. ecoou como um aviso severo: se a CCJ se tornar uma “CCJ da blindagem”, a credibilidade do Congresso estará irremediavelmente comprometida. O Brasil assiste, atento, para ver se a Constituição será respeitada ou se o “Primeiro Comando do Congresso” deixará de ser apenas uma metáfora assustadora.