Shakira admite fraude fiscal em caso espanhol de longa duração, obtém sentença suspensa
Como parte do acordo judicial, a estrela pop de 46 anos pagará o equivalente a $ 10,5 milhões de dólares canadenses em multas
Após ter mantido sua inocência por quase cinco anos, a estrela pop Shakira fechou um acordo de última hora para evitar o risco de ir para a prisão no dia de abertura de seu julgamento por fraude fiscal em Barcelona na segunda-feira.
Shakira disse ao magistrado presidente, Jose Manuel del Amo, que aceitou o acordo firmado com os promotores. Ela respondeu “sim” para confirmar seu reconhecimento de seis acusações de não pagar ao governo espanhol 14,5 milhões de euros (cerca de $ 21,7 milhões de Cdn) em impostos entre 2012 e 2014.
Segundo o acordo, Shakira receberá uma sentença suspensa de três anos e uma multa de 7 milhões de euros (US$ 10,5 milhões de Cdn).
O julgamento, que teria incluído mais de 100 testemunhas nas semanas seguintes, foi cancelado após apenas oito minutos.
Os promotores disseram em julho que pediriam uma pena de prisão de oito anos e dois meses e uma multa de 24 milhões de euros (US$ 36 milhões canadenses) para a cantora, que conquistou fãs no mundo todo com seus sucessos em espanhol e inglês em diferentes gêneros musicais.
Shakira disse em uma declaração fornecida por sua empresa de relações públicas que ela queria lutar, mas colocar sua família, carreira e paz de espírito em primeiro lugar.
“Tomei a decisão de finalmente resolver esse assunto com o melhor interesse dos meus filhos no coração, que não querem ver sua mãe sacrificar seu bem-estar pessoal nessa luta”, disse ela. “Preciso superar o estresse e o desgaste emocional dos últimos anos e me concentrar nas coisas que amo, meus filhos e todas as oportunidades que virão na minha carreira.”
Recusou um acordo anteriormente
O caso dependia de onde Shakira, agora com 46 anos, viveu durante esse período. Promotores em Barcelona alegaram que a cantora colombiana passou mais da metade desse período na Espanha e, portanto, deveria ter pago impostos sobre sua renda mundial no país, embora sua residência oficial ainda fosse nas Bahamas. As taxas de impostos são muito mais baixas nas Bahamas do que na Espanha.
A vencedora de vários Grammy e Grammy Latino acenou e jogou um beijo para uma pequena multidão de espectadores antes de entrar no tribunal. Ela sentou-se brevemente em frente ao painel de juízes, ladeada por equipes de promotores de um lado e pela defesa do outro.
“Esta foi uma decisão difícil que levou tempo para ser tomada”, disse a advogada de defesa Miriam Company aos repórteres. “Sua equipe jurídica preparou o julgamento e estava convencida de que poderíamos demonstrar sua inocência, mas as circunstâncias mudaram e [Shakira] optou por aceitar o acordo.”
Shakira recusou um acordo oferecido a ela pelos promotores para resolver seu caso em julho de 2022.
A empresa de relações públicas de Shakira havia dito anteriormente que ela já havia pago tudo o que devia e mais 3 milhões de euros (cerca de $ 4,5 milhões de dólares canadenses) em juros.
Caso separado pendente
Shakira foi nomeada nos vazamentos dos “Paradise Papers” que detalhavam os acordos fiscais offshore de vários indivíduos de alto perfil, incluindo celebridades musicais como Madonna e Bono do U2.
O juiz investigador do caso, Marco Juberias, escreveu em 2021 na conclusão de uma investigação de três anos sobre as acusações que ele descobriu que havia “evidências suficientes de criminalidade” para que o caso fosse a julgamento. Shakira defendeu sua inocência quando foi interrogada por Juberias em 2019.
Ela perdeu um apelo para que o caso fosse arquivado no ano passado.
Na Espanha, um juiz investigativo realiza uma investigação inicial e decide arquivar o caso ou enviá-lo a julgamento. Um tribunal pode dispensar a pena de prisão para infratores primários se eles forem condenados a menos de dois anos atrás das grades.
Shakira, cujo nome completo é Shakira Isabel Mebarak Ripoll, tem dois filhos, Milan e Sasha, com o astro do futebol do Barcelona, Gerard Piqué. O casal morou junto em Barcelona antes de terminar seu relacionamento de 11 anos no ano passado. Desde então, ela reside em Miami.
Em uma investigação separada, promotores estaduais espanhóis acusaram Shakira em setembro de suposta evasão de 6,7 milhões de euros em impostos (US$ 10 milhões canadenses) sobre sua renda de 2018. Eles a acusaram de usar uma empresa offshore sediada em um paraíso fiscal para evitar pagar o imposto.
A Espanha reprimiu estrelas do futebol como Lionel Messi e Cristiano Ronaldo na última década por não pagarem seus impostos integrais. As antigas estrelas do Barcelona e do Real Madrid foram consideradas culpadas de evasão, mas ambas evitaram a prisão depois que suas sentenças foram suspensas.
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