STF RACHA EM DOIS! MINISTROS FAZEM MEGA REUNIÃO CONTRA FACHIN E DEIXAM MORAES APAVORADO
A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um ponto crítico. Um racha interno começou a se formar entre os ministros, com uma batalha de egos e interesses opostos em um cenário que ameaça desestabilizar ainda mais a já frágil imagem da corte.
A proposta do presidente do STF, Edson Fachin, de criar um código de conduta mais rígido para os ministros das cortes superiores, envolvendo restrições sobre participação em eventos privados, viagens internacionais e a aceitação de benefícios, trouxe à tona uma série de reações, e não foram poucas.
Ao invés de ser bem recebida como uma medida de transparência, a ideia de Fachin gerou uma revolta generalizada entre os ministros. Muitos consideram essa iniciativa uma tentativa de centralizar o poder e impor uma agenda pessoal de autocensura, algo que foi visto como um golpe contra as liberdades individuais dos juízes da corte.
A proposta surgida após o escândalo envolvendo o ministro Dias Toffoli, que viajou em um jatinho privado pago por um advogado ligado ao Banco Master, levanta uma questão ainda mais profunda. Se o STF já vinha sendo acusado de “ativismo judicial”, com decisões controversas que ultrapassaram limites constitucionais, agora o que se vê são disputas internas sobre o que é ou não ético, enquanto o país enfrenta crises econômicas e sociais que exigem uma atuação urgente da corte.
Mas será que a implementação desse código será a chave para restaurar a credibilidade da corte ou, ao contrário, será mais um tiro no pé que acelera a sua queda?
A proposta de Fachin, inspirada no modelo de um tribunal alemão, visa impedir que ministros do STF se envolvam em polêmicas partidárias e aceitem convites para palestras ou conferências patrocinadas por entidades suspeitas. No entanto, o que parecia uma medida de transparência se transformou em um campo minado.
Ministros de ala mais progressista e garantista alegam que essa “caça às bruxas” é desnecessária e pode enfraquecer ainda mais a coesão do STF. Alguns, como o ministro Alexandre de Moraes, estão apavorados com a possibilidade de um ataque direto à sua independência.
Enquanto isso, o país assiste atônito a um STF dividido, onde as decisões do passado recente ainda pairam como fantasmas. Um exemplo claro disso foi a recente liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu trechos da lei do impeachment de 1950, protegendo ministros da corte contra acusações. Essa decisão, vista por muitos como um gesto de autoproteção, gerou críticas de parlamentares, que não aceitam a “blindagem” da corte.
E o que isso significa para o futuro do STF? Um cenário de crise institucional está em curso, com parlamentares já preparando PECs para tentar reverter as mudanças feitas por Mendes e restaurar o direito do cidadão comum de denunciar abusos de ministros.
Enquanto isso, a proposta de Fachin segue em frente, dividindo ainda mais os ministros. A grande pergunta que todos se fazem é: qual será o próximo passo do STF diante da crescente pressão interna e externa?
Em meio a tudo isso, o STF tem um poder imenso nas mãos. Com a capacidade de interferir diretamente em reformas cruciais para o futuro do Brasil, como a reforma tributária e as políticas econômicas, a corte está no centro de uma batalha política que pode definir o rumo do país nos próximos anos. E enquanto isso, o povo, que paga seus impostos, se pergunta: será que o STF está realmente cumprindo seu papel de guardião da Constituição, ou se tornou um superpoder autoritário?
A pressão sobre os ministros aumenta. O risco de uma nova polarização no país é iminente, especialmente quando se trata da situação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O futuro do STF está cada vez mais incerto, e as consequências dessa crise interna podem ser mais devastadoras do que qualquer um imagina.
Aguardemos os próximos capítulos dessa novela política, onde os rumos do STF e do país podem ser decididos por interesses que vão muito além da justiça. Quem sairá vitorioso nesse jogo de poder?
