Olá pessoal, tudo bem com vocês? Um dia após o golpe do ministro Gilmar Mendes, boa parte da imprensa vendida começou a tentar emplacar a narrativa de que ele fez isso como medida para conter o bolsonarismo, que planejava eleger mais senadores e realizar o impeachment dos ministros abusadores.

Vejam que tanto a militância do Wall quanto da CNN abraçaram essa narrativa. E na Globo News não foi diferente. Andreia Sadi tentou a mesma jogada, mas infelizmente para ela seus colegas não tiveram estômago para maquiar a verdade. Isso que o ministro Gilmar desarmou de forma preventiva o que eles estão chamando de um golpe parlamentar via Senado, planejado para 2027 pelo bolsonarismo antissistema, que visava colocar ministros do Supremo de joelhos.

E aí, com essa decisão vai ser esvaziado o principal balão das candidaturas bolsonaristas do Senado do ano que vem. Acho o contrário, né? Pois é, mas eu é o que eu tô dizendo, quem tá defendendo a decisão do ministro Gilmar tá dizendo isso, que eles estão se preparando porque vão recorrer para quem? Se o Supremo decidir, é uma decisão monocrática, mas vai ser submetida ao plenário.

Se o Supremo disser que tá valendo, os senadores vão recorrer para quem? Por quê? Pois é. E a a dúvida é a seguinte, o Supremo não pode legislar. Legislou. Se o plenário aprova, o o Congresso pode mudar essa lei. Essa é a questão. E se mudar a lei, pode. Aí se mudar a lei, quem é que vai dizer que é inconstitucional? Supremo.

É o Supremo. Aí a gente vai ficar nessa nessa disputa completamente alucinada. Mas só para mostrar como tá tudo conectado. Então tem a decisão do ministro Gilmar com a fala do presidente da República, com o Alcol Columbre cancelando a Sabatina irritado com o presidente e a as apurações da AN Flor, a blindagem e a e a blindagem.

Eu classifiquei a PEC da blindagem dos deputados de imoral e escandalosa. Então, usando a mesma régua, eu digo que a decisão do Gilmar Mend, eu entendo que a decisão do Gilmar Mend é imoral e escandalosa. Por quê? Porque a nossa Constituição abre dizendo que todo o poder emana do povo. Não é todo poder emana do Supremo Tribunal Federal.

Todo o poder emanda da cabeça de um de um ministro que um dia acorda e resolve suprimir palavras da lei, suprimir lei, mudar lei. Isso não é a função dele. Eh, e quando se dá, e por que que é blindagem? Por quê? Veja a situação atual, só o procurador-geral da República pode agir. Os senadores que são representantes do povo pelo voto, né, fazendo eh juiz o que a Constituição diz que todo o poder emana do povo, os senadores estão fora.

Só o procurador geral. O atual procurador geral foi sócio do Gilmar Mendes no instituto dele e a indicação deste procurador geral contou com ativa participação nos bastidores do Gilmar Mendes. Então, se disser que isso não é a PEC da blindagem do judiciário, a PEC da blindagem do STF, eu não sei o que é blindagem. pegou fogo.

Era a expressão que o senador estava usando. Eh, o o plenário do Senado estava pegando fogo depois dessa decisão eh ali dentro do o o do plenário do Senado. A variação ali eh entre eh senadores é que Gilmar conseguiu unir todo mundo contra ele, né? eh, direita, esquerda, centro, todos ficaram contra a posição do ministro Gilmar Mendes.

A reclamação é é direta ali, cresceu realmente um ambiente, se ele pensava que podia proteger o Supremo, acabou piorando a situação ali para eh o Supremo Tribunal Federal. pouca avaliação ali dentro do do plenário do Senado, é que ele a decisão de Gilmar vai acabar forçando que eles atualizem a lei do impeachment que é lá de 1950.

Inclusive, já existe um projeto eh nesse sentido do senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Congresso Nacional, do Senado Federal, já tá elaborando. Aumenta inclusive eh o número de autoridades que podem sofrer um processo de impedachman. altera essa questão eh que a Miriam falou, que é realmente algo que eh que tem uma reclamação forte dentro do Supremo, que é o quórum para você abrir o um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal.

Então, eu acho que neste caso, eh, você proibir que eh um cidadão possa ingressar contra o o o ministro do Supremo no Senado Federal, dificilmente se vai vingar, porque realmente acaba confrontando o próprio texto constitucional, mas há uma tendência, pelo menos, de você modificar essa questão do do quórum. Eh, como disse a a Leilane Camila, equipará, né, você equipará ali o que vale para presidente da República na Câmara também valer para o os ministros dentro supremo dentro do Senado Federal.

seria uma forma de você dar uma certa proteção a aos ministros do Supremo Tribunal Federal neste momento, Camila, em que o fogo cruzado contra eles está gigantesco. Eu também gostaria de trazer dois relatos mais técnicos sobre esse golpe que o Gilmar Mendes aplicou. Um da juíza Ludmila, que depois de ser perseguida pelo sistema, está exilada nos Estados Unidos, e outro do jurista Walter Mairovic, que mesmo sendo antibolsonarista e trabalhando no Wall, detonou o ministro.

Hoje o Gilmar Mendes, ele decretou o A5 judicial, ele acabou na prática afastando aquela possibilidade que a gente tem de fazer um impeachment de ministros do STF. E não tem golpe maior do que você afastar a Constituição em causa própria, não é? Então, o sujeito, ele simplesmente aboliu o Senado Federal. Foi isso que ele fez.

E o Senado é a instituição incumbida pela Constituição de afastar os ministros. Mas vamos entender aqui o que que o Gilmar Mendes fez. Primeira coisa, o Gilmar considerou que aquela lei do impeachment, aquela lei antiguinha, 1079 de 50, ela seria inconstitucional ao prever que qualquer cidadão pode oferecer denúncia contra os ministros perante o Senado Federal por crime de responsabilidade.

Então, segundo a lei 1079, qualquer cidadão pode chegar lá, apresentar uma denúncia contra os ministros no Senado e o Senado pegar aquela denúncia e tocar o processo. Aí agora o Gilmar tá dizendo que não, que o cidadão, você não pode fazer isso, que só quem pode fazer isso é o procurador geral da República. Agora, o Gilmar tá dizendo que esse dispositivo da lei de 1950 não foi recepcionado pela Constituição de 88.

Só que a Constituição prevê no artigo 129, inciso 1, que o Ministério Público tem a função privativa, sim, mas penal. O processo por crime de responsabilidade dos ministros do STF não tem natureza penal, a natureza é administrativa. Então ele tá falando bobagem, ele tá inventando um argumento.

O MP tem sim a competência penal privativa para as ações penais, mas não paraas ações de crime de responsabilidade, que não são ações penais, são ações administrativas. E uma outra coisa que o Gilmar resolveu mudar assim da cabeça dele é o quórum paraa abertura do processo. A lei prevê a maioria simples de 41 votos. Só que o Gilmar achou que isso não era adequado, que isso não era legal.

E ele resolveu então aumentar da cabeça dele para 2/3, ou seja, 54 votos. E por quê? Porque ele quis, porque ele achou melhor assim, achou mais adequado, achou mais bacana. Uma terceira coisa que o Gilmar resolveu mudar na lei do impeachment é o fato de que com a abertura do processo de impeachment, o ministro ele era afastado das suas funções no tribunal.

Só que o Gilmar, ele não gostou desse trecho. Ele disse que como o ministro não tem substituto, não seria de bom ao vitre ele ser afastado. Então por isso ele teria que ficar. O engraçado é que a lei do impeachment ela tá na praça rodando desde 1950, ou seja, há 75 anos. E o Gilmar já tá aí há 23 anos no STF e nunca ninguém tinha se incomodado com esses dispositivos.

A partir do momento em que o Gilmar decreta contra a Constituição que só o PGR pode iniciar o processo de impeachment contra ministro do STF, ele tá deixando claro que ele confia mesmo nesse agente político no PGR. E com isso ele tá indicando pra gente também que ele já sabe qual vai ser o lado que vai indicar o próximo PGR ou em outras palavras que lado vai ocupar a próxima cadeira presidencial.

Então, senhores senadores brasileiros, eu espero que os senhores tenham a compreensão de que a última saída pacífica para o fim da ditadura, que é o impeachment pelo Senado, ela tá sendo fechada hoje. Essa última porta está sendo fechada hoje. Os senhores não têm o direito de compactuar com isso pela omissão. Então, ajam rápido.

Essa decisão do ministro Gilmar Mendes deve estar entre as cinco decisões mais aberrantes, atenção, mais aberrantes da história do Supremo Tribunal Federal. E digo por quê? Pelo seguinte, uma decisão liminar, uma decisão cautelar, ela deve estar baseada no quê? numa situação de perigo, numa situação perigosa que está a exigir providência de emergência, providência imediata.

Primeiro ponto, a lei é de 1950, está em vigor até hoje, já foi usada algumas vezes e ela tá toda apoiada na Constituição Democrática de 46. Então, existia emergência? Nenhuma. tem mais de 70 anos em vigor essa lei. Se a gente perguntar Josias, que mora em Brasília, para qualquer estudante ou para qualquer eh frequentador do Instituto Brasileiro eh de Direito, aquele fundado pelo Gilmar Mendes e do qual ele é garoto propaganda, se a gente perguntar para alguém desse instituto, ele vai dizer, eu acho que por unanimidade se vai dizer, não existe

eliminar sem periculum e mora. demora na espera porque isso pode acarretar dano irreparável. Ora, o Gilmar teve, desculpem, a cara dura de suspender uma lei que tá em vigor e nunca foi contestada desde 1950. Se a gente voltar a perguntar eh para alguém eh desse Instituto eh brasileiro, acho que Instituto Brasileiro de Direito de Ensino, para esse Instituto Brasileiro de Ensino, fundado pelo Gilmar Mendes, perguntar: “Mas além do perículo Mora, existe alguma outra coisa para a justiça, para o ministro, para o

juiz conceder um liminar?” E a resposta, acredito que por unanimidade também vai ser dada em latim, a necessidade do fumos bonuris, da fumaça do bom direito. Existia alguma fumaça do bom direito? Existia um bom direito pro Gilmar conceder essa liminar? Existia um mau direito. Um mau direito daquele que não enxerga ou não quer enxergar? Que democracia, Fabiola.

E já ensinava o Périclis que inventou a democracia. A democracia é formada por duas palavrinhas gregas: Demos, atenção, e Kratos. Demos é povo e Kratos é poder. Daí o maior eh constitucionalista europeu eh já falecido, o professor Sartor, dizia nas suas 30 lições básicas elementares para se conhecer a democracia, que na democracia aspas é o povo que manda, é o povo que comanda, é o povo que escolhe os seus representantes.

Ora, um ministro do Supremo é um representante do povo, decide em nome do povo. E na nossa Constituição, se isso que eu disse que na democracia o povo é que comanda, isso está na primeira página do primeiro capítulo do livro que eu citei. Agora, no primeiro artigo, no primeiro parágrafo da Constituição, está escrito que todo o poder provém do povo.

A lei sobre o impeachment dá ao cidadão, ou seja, ao eleitor, a legitimidade histórica, natural e constitucional para a impetração de um impeachman. um instituto conhecido desde eh eh eh eh conhecido na Inglaterra pelos anos de 1300, que também faz muito tempo. E as pessoas eh com raras exceções, aprenderam que o quê? que o cidadão, o eleitor, é o legitimado para colocar por eleição como para pedir para que se tire o seu representante.

Gilmar ignorou isso, deu uma decisão corporativa e de blindagem, por isso ele deu a decisão mais bizarra, mais teratológica da história do Supremo. Por quê? Porque ele ofendeu a democracia. A todos que chegaram até aqui, muito obrigada pela confiança. Outro assunto que eu gostaria de comentar com vocês foi a bomba que revelaram na CPMI do INSS hoje.

O filho do Lula, conhecido como Lulinha, teria recebido pagamentos de R$ 300.000 em uma espécie de mesada de Antônio Carlos Camilo, conhecido como o careca do INSS. Obviamente a esquerda já se articulou para blindar a convocação do filho do Lula, assim como fez com seu irmão. Vejam a lista dos parlamentares que votaram contra a convocação do Larapio Júnior.

Além de barrar os parentes do Lula, já barraram banqueiros e o próprio Jorge Messias. Com o PT é sempre a mesma coisa. Protegem os banqueiros que fingem combater e atacam os trabalhadores que fingem defender. O que vocês acham, pessoal? Será que ainda veremos novos parentes corruptos do descondenado sendo descobertos?